Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Recurso de embargos. Recurso de revista não conhecido. Intempestividade do recurso ordinário da reclamante. Ausência de suspensão do prazo recursal iniciado antes do feriado do carnaval.

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia